Assinatura Eletrônica

Tipos de Certificado Digital: quais são e para que servem?

Mãos de um homem vestido com terno segurando um tablet cuja imagem na tela simboliza o fluxo de informações online através de traços e ondas indo na mesma direção. Acima, há símbolos eletrônicos projetados, representando documentos autenticados com certificado digital.

A autenticidade e a segurança das informações são essenciais em um mundo cada vez mais virtualizado. Um certificado digital é uma ferramenta indispensável para garantir a proteção de dados e a validade das transações eletrônicas. Existem alguns tipos de certificados digitais, cada qual com funções específicas.

O recurso funciona como uma identidade eletrônica, assegurando que as informações trocadas online são confiáveis e seguras. Continue lendo para descobrir tudo sobre os principais modelos de certificação digital, suas aplicações e como escolher o mais adequado para suas necessidades!

O que é Certificado Digital?

Um certificado digital é um documento eletrônico que equivale a uma identidade virtual para pessoas físicas, empresas e sistemas. Ele é utilizado para autenticar a identidade do titular, garantindo a segurança e a integridade das transações realizadas digitalmente. Em termos simples, o certificado digital permite que operações online, como assinaturas de documentos, trocas de e-mails e transações financeiras, sejam realizadas de forma segura e autenticada.

A emissão do certificado é feita por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Através da análise de documentações pessoais ou empresariais, além de uma entrevista que pode ser presencial ou por videoconferência, a AC é responsável por validar a identidade do solicitante antes de fornecer a certificação.

Este documento eletrônico contém uma chave pública associada ao titular, além de outras informações de identificação, como nome, e-mail. Ele também possui uma data de validade, que varia de acordo com o tipo de certificado digital. A segurança é garantida por meio de criptografia, o que impede que as informações sejam interceptadas ou alteradas por terceiros.

Quais são as vantagens de obter uma Certificação Digital?

A possibilidade de realizar em ambiente virtual diversas atividades que antes só podiam ser feitas pessoalmente é um dos maiores avanços das últimas décadas. No entanto, com isso surgiu a necessidade de haver recursos capazes de proteger as operações online contra fraudes, já que as informações ficam vulneráveis sem as medidas adequadas de proteção.

As certificações digitais atuam nesse campo e trazem uma série de vantagens, dentre as quais podemos citar:

  • Segurança: O uso de criptografia de dados garante a proteção contra interceptações e manipulações indevidas por terceiros;
  • Autenticidade: É possível garantir que as partes envolvidas em uma comunicação ou transação online sejam realmente quem dizem ser. Isso ajuda a prevenir fraudes e garante a confiabilidade das operações;
  • Agilidade: As transações realizadas com esses certificados são mais rápidas e eficientes, eliminando a necessidade de procedimentos manuais de verificação de identidade e autenticidade;
  • Validade Jurídica: No Brasil, documentos assinados digitalmente com certificados emitidos por uma Autoridade Certificadora são legalmente válidos, conferindo a mesma segurança e validade jurídica de uma assinatura manuscrita.

Qual a diferença entre Certificado Digital e Assinatura Digital?

Embora frequentemente usados em conjunto, trata-se de conceitos distintos. Como você já aprendeu acima, certificação digital é um recurso que comprova a identidade de uma pessoa física ou jurídica na internet.

A assinatura digital, por sua vez, é um método de autenticação que utiliza o certificado digital para assinar documentos eletronicamente. A assinatura com certificado vinculado ao ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) garante que o documento não foi alterado após assinado e que o signatário é realmente quem diz ser.

>> Também é possível assinar documentos virtuais sem uma certificação digital. Nesse caso, configura-se como uma assinatura eletrônica. Entenda a diferença entre assinaturas eletrônicas e digitais!

Conheça 3 tipos de Certificados Digitais!

Existem diferentes categorias de certificados digitais, classificados conforme suas aplicações e níveis de segurança. No Brasil, os principais tipos são categorizados como A, S e T.

Abaixo, vamos explorar cada uma dessas categorias!

1. Certificados tipo A (Autenticidade)

Os certificados tipo A são utilizados para garantir a autenticidade de documentos e transações eletrônicas. É o tipo mais conhecido, por permitir a assinatura digital de documentos, conferindo-lhes validade jurídica.

oco na mão de um homem usando uma caneta eletrônica em um tablet sobre uma mesa de escritório
Os tipos de certificado digital mais conhecidos e utilizados são o A1 e A3. (Foto: Freepik)

Dentro desta categoria, destacam-se:

  • Certificado Digital A1: Armazenado no computador do usuário, possui validade de um ano. É prático para quem precisa de agilidade e flexibilidade, pois permite a emissão de múltiplas assinaturas sem a necessidade de um hardware específico;
  • Certificado Digital A3: Armazenado em dispositivos externos, como smart cards ou tokens, possui validade de um a três anos. Oferece maior segurança devido ao armazenamento externo e é amplamente utilizado por profissionais que necessitam de um alto nível de segurança.

Os certificados a1 e a3 são úteis não somente para assinaturas digitais, como também para transações bancárias e financeiras, emissão de notas fiscais eletrônicas e acesso a portais governamentais, por exemplo.

O que diferencia esses dois tipos é sua forma de armazenamento e tempo de validade. A escolha entre um ou outro depende das necessidades do usuário

2. Certificados tipo S (Sigilo)

O tipo S, certificado de sigilo, é utilizado para garantir a confidencialidade das informações transmitidas, sendo especialmente útil para criptografar e-mails e documentos. Esta categoria é essencial para proteger dados sensíveis durante a troca de informações.

Dessa maneira, os dados criptografados podem ser acessados por meio de Certificado Digital tipo S, que funciona como uma forma de autorização para tal. Essa camada de segurança protege as informações contra o acesso indesejado de terceiros, sendo um recurso benéfico para organizações que lidam com dados secretos.

3. Certificados tipo T (Tempo)

O tipo T, certificado de tempo, também é conhecido como “timestamp” ou “carimbo de tempo”. Ele fornece um visto que registra a data e a hora exatas em que um documento digital foi criado e/ou assinado digitalmente.

Sua função é evitar fraudes provenientes de alterações no conteúdo de um documento, garantindo a integridade temporal dessas informações eletrônicas. Isso é crucial em disputas legais, auditorias e qualquer situação em que a integridade dos fatos seja relevante.

Como emitir um Certificado Digital?

A emissão de um certificado digital envolve alguns passos essenciais que garantem segurança e validade. Confira a seguir o passo a passo para obter uma certificação:

  1. Escolha da Autoridade Certificadora: O primeiro passo é escolher uma AC confiável e credenciada pela ICP-Brasil. As ACs são responsáveis por verificar a identidade do solicitante e emitir o certificado;
  2. Faça o cadastro: Acesse o site da AC escolhida e forneça as informações necessárias. Geralmente, são solicitados dados básicos, como nome, CPF/CNPJ, e-mail e outras informações de contato;
  3. Faça o agendamento: Após o cadastro, você deve agendar uma validação presencial ou por videoconferência, dependendo do que a AC oferece. Lembre-se de separar a documentação necessária para que a verificação ocorra;
  4. Compareça na data agendada: Vá ao ponto de atendimento e apresente os documentos solicitados, sejam eles pessoais ou empresariais. Um agente de registro verificará a autenticidade dos documentos e coletará dados biométricos (como foto e impressão digital) se necessário;
  5. Escolha o tipo de certificado digital: Considere suas necessidades como pessoa física ou jurídica e selecione a opção que melhor se encaixa no seu perfil.
  6. Faça o pagamento: Os preços variam de acordo com a AC escolhida e o tipo de certificado. A emissão pode custar entre R$ 100 e R$ 300 para pessoas físicas; e entre R$ 150 e R$ 600 para pessoas jurídicas.

Após estas etapas, você terá a certificação em mãos e deverá fazer a instalação em seu dispositivo. Para isso, siga as instruções dadas pela AC responsável pela emissão do certificado. Se preferir, utilize uma plataforma completa de assinaturas eletrônicas e digitais, como a ArqSign!

Instale seu certificado com a ArqSign

O seu certificado digital pode ser armazenado na ArqSign, o software de assinaturas da Arquivar! A instalação é simples, confira:

Siga este passo a passo descrito no vídeo:

  1. Acesse a opção “meu perfil” no menu;
  2. Selecione a opção “certificado digital”;
  3. Clique no botão “mais” para adicionar;
  4. Arraste o arquivo do seu certificado para a área de transferência (as extensões aceitas são P12 e PFX);
  5. Insira a senha do seu certificado e dê um nome para ele;
  6. Ao assinar um documento com certificado, escolha e coloque a senha.

Na ArqSign, você pode assinar documentos eletrônicos com certificado digital próprio ou, se não tiver, a plataforma aplica automaticamente a certificação da Arquivar.

Agora que você já conhece os tipos de certificados digitais e sabe como utilizá-los, experimente nosso serviço de assinaturas eletrônicas e digitais com total validade jurídica e segurança!

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