Assinatura Eletrônica GOV.BR: Quando Você Pode Utilizar?
Você sabe em que situações pode utilizar a assinatura eletrônica GOV.BR e quais as suas limitações? Descubra neste artigo quando usar.
Se a segurança das informações é importante para você, é fundamental conhecer ferramentas que garantem dados protegidos e íntegros. Isso inclui o uso do certificado digital A3, um recurso que tem a função de atestar a identidade de um indivíduo em transações online, como a assinatura de documentos, por exemplo.
Esse certificado fica armazenado em um dispositivo portátil, como um token ou cartão, que pode ser inserido e instalado em um computador de sua confiança. Dessa forma, o usuário possui um documento eletrônico de identificação, o que assegura a validade jurídica de suas operações no mundo virtual.
Continue conosco neste artigo e saiba mais!
O certificado digital A3 é uma credencial eletrônica que serve como um documento de identificação virtual, associando uma pessoa física ou jurídica a um par de chaves criptográficas. Considerando que, no contexto atual, a internet é utilizada para diversos fins, incluindo trâmites administrativos, devem existir meios de assegurar a veracidade das informações.
Nesse sentido, os certificados digitais são uma garantia de que as operações foram realmente realizadas pelo titular, evitando fraudes e acessos não autorizados. O certificado do modelo A3 tem a particularidade de ser armazenado em um dispositivo que deve ser inserido no computador para viabilizar sua instalação e gerenciamento. Essa mídia externa pode ser um token USB ou um smart card.
Uma das possibilidades para as pessoas físicas é o certificado digital e-CPF A3, que funciona como uma representação eletrônica do seu documento. Para as pessoas jurídicas, existe a versão do e-CNPJ.
O certificado tipo A3 pode ser utilizado por pessoas ou empresas em atividades virtuais. Confira agora algumas de sua funcionalidades:
Com isso, é possível fazer assinaturas válidas, declarar imposto de renda, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e), entre outras ações.
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Existem alguns tipos de certificados digitais e, entre os do tipo A, temos o A1 e o A3. Esses dois modelos têm a mesma finalidade, mas apresentam diferenças específicas. Veja:
Adquirir um Certificado Digital A3 é um processo relativamente simples, mas que requer atenção a alguns detalhes importantes para garantir a segurança e validade do certificado. Abaixo está um guia passo a passo para obter o seu!
A emissão do certificado digital se dá por meio de uma AC, que deve ser credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Compare os serviços oferecidos por diferentes ACs, como preços, suporte ao cliente, e opções de dispositivos (token USB ou smart card).
Nesta etapa, você deve escolher o modelo que melhor atenda às suas necessidades empresariais ou pessoais. Além de escolher qual será o tipo do certificado digital (A1 ou A3), também é necessário selecionar a modalidade ideal, seja e-CPF, e-CNPJ, e-Jurídico, entre outras opções.
Normalmente, você deverá preencher os dados solicitados no formulário, escolher a alternativa desejada e efetuar o pagamento conforme as instruções da AC.
Prepare os documentos necessários para a validação do seu pedido, que podem incluir RG, CPF, comprovante de endereço e, em caso de pessoa jurídica, documentos da empresa. Em seguida, agende uma visita a um ponto de atendimento da AC próximo da sua localização. É importante lembrar que algumas ACs oferecem a opção de realizar essa validação por videoconferência.
Uma vez validada a solicitação, o dispositivo físico de armazenamento do certificado digital A3 estará disponível para você. O próximo passo é instalar em seu computador, o que explicaremos no tópico abaixo.
Após a emissão do certificado, é necessário fazer a instalação na máquina em que irá utilizá-lo. Para isso, é necessário seguir as orientações da Autoridade Certificadora responsável pela emissão do seu certificado A3. Essas instruções podem estar no site da AC, portanto, verifique e siga os passos indicados no portal.
De modo geral, as etapas para a instalação são as seguintes:
Os certificados digitais são recursos pagos, ou seja, não há emissão gratuita de certificado digital A3. No entanto, é possível fazer assinatura digital com validade jurídica mesmo que você não possua um certificado. Veja a seguir!
A ArqSign é a plataforma de assinaturas eletrônicas e digitais da Arquivar. Ao utilizar nosso software, é possível realizar assinaturas com validade jurídica, nos padrões do ICP-Brasil, mesmo que você não tenha um certificado digital. No momento da assinatura, a plataforma aplica o certificado próprio da Arquivar, conferindo conformidade legal aos documentos assinados digitalmente.
Mas se você quiser adquirir um certificado digital A3, poderá utilizá-lo na ArqSign com toda segurança garantida! O nosso software conta com diversos recursos para uma autenticação segura, incluindo informações complementares (como geolocalização e endereço de IP), anexo de documentos de pessoa física e jurídica, identificação por selfie, entre outros.
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