Assinatura Eletrônica

Certificado Digital A3: o que é e como fazer?

Homem usando terno e gravata, segurando um tablet e uma caneta para fazer assinatura digital usando certificado digital A3. O enquadramento da imagem está apenas no tronco do homem, sem mostrar seu rosto

Se a segurança das informações é importante para você, é fundamental conhecer ferramentas que garantem dados protegidos e íntegros. Isso inclui o uso do certificado digital A3, um recurso que tem a função de atestar a identidade de um indivíduo em transações online, como a assinatura de documentos, por exemplo.

Esse certificado fica armazenado em um dispositivo portátil, como um token ou cartão, que pode ser inserido e instalado em um computador de sua confiança. Dessa forma, o usuário possui um documento eletrônico de identificação, o que assegura a validade jurídica de suas operações no mundo virtual.

Continue conosco neste artigo e saiba mais!

O que é certificado digital A3?

O certificado digital A3 é uma credencial eletrônica que serve como um documento de identificação virtual, associando uma pessoa física ou jurídica a um par de chaves criptográficas. Considerando que, no contexto atual, a internet é utilizada para diversos fins, incluindo trâmites administrativos, devem existir meios de assegurar a veracidade das informações.

Mão de uma pessoa tocando um ícone digital com formato de “V”, que está ao lado de outros quatro ícones que representam mundo, e-mail, pessoas conectadas, assinatura digital A1 e arquivos.
Para fazer uma assinatura eletrônica é necessário usar um certificado digital. (Foto: Freepik)

Nesse sentido, os certificados digitais são uma garantia de que as operações foram realmente realizadas pelo titular, evitando fraudes e acessos não autorizados. O certificado do modelo A3 tem a particularidade de ser armazenado em um dispositivo que deve ser inserido no computador para viabilizar sua instalação e gerenciamento. Essa mídia externa pode ser um token USB ou um smart card.

Uma das possibilidades para as pessoas físicas é o certificado digital e-CPF A3, que funciona como uma representação eletrônica do seu documento. Para as pessoas jurídicas, existe a versão do e-CNPJ.

Para que serve o certificado digital A3?

O certificado tipo A3 pode ser utilizado por pessoas ou empresas em atividades virtuais. Confira agora algumas de sua funcionalidades:

  • Assinatura digital: Permite assinar documentos eletrônicos com autenticidade, integridade e validade jurídica. A assinatura digital com um certificado A3 é considerada juridicamente equivalente à assinatura manuscrita no Brasil, conforme a Medida Provisória 2.200-2 de 2001;
  • Autenticação: Facilita o acesso seguro a sistemas restritos, como portais governamentais, incluindo o site da Receita Federal. Ao utilizar o certificado, o usuário se autentica de forma segura e rápida.

Com isso, é possível fazer assinaturas válidas, declarar imposto de renda, emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e), entre outras ações.

>> Você sabe quais documentos podem ser assinados digitalmente? Informe-se no Blog da Arquivar!

Qual a diferença entre os certificados A3 e A1?

Existem alguns tipos de certificados digitais e, entre os do tipo A, temos o A1 e o A3. Esses dois modelos têm a mesma finalidade, mas apresentam diferenças específicas. Veja:

  • Certificado Digital A1: Possui validade de 1 ano, é armazenado no computador em formato de arquivo (sem necessidade de um dispositivo externo), mas depende da segurança da máquina;
  • Certificado Digital A3: Possui validade de 3 a 5 anos, é armazenado em dispositivo físico externo e tem maior proteção dos dados, já que é menor o risco de comprometimento por malware ou ataques virtuais.

Como obter certificado digital A3?

Adquirir um Certificado Digital A3 é um processo relativamente simples, mas que requer atenção a alguns detalhes importantes para garantir a segurança e validade do certificado. Abaixo está um guia passo a passo para obter o seu!

1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC)

A emissão do certificado digital se dá por meio de uma AC, que deve ser credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Compare os serviços oferecidos por diferentes ACs, como preços, suporte ao cliente, e opções de dispositivos (token USB ou smart card).

2. Solicite o certificado

Nesta etapa, você deve escolher o modelo que melhor atenda às suas necessidades empresariais ou pessoais. Além de escolher qual será o tipo do certificado digital (A1 ou A3), também é necessário selecionar a modalidade ideal, seja e-CPF, e-CNPJ, e-Jurídico, entre outras opções.

Normalmente, você deverá preencher os dados solicitados no formulário, escolher a alternativa desejada e efetuar o pagamento conforme as instruções da AC.

3. Agende a validação presencial

Prepare os documentos necessários para a validação do seu pedido, que podem incluir RG, CPF, comprovante de endereço e, em caso de pessoa jurídica, documentos da empresa. Em seguida, agende uma visita a um ponto de atendimento da AC próximo da sua localização. É importante lembrar que algumas ACs oferecem a opção de realizar essa validação por videoconferência.

4. Emissão do certificado

Uma vez validada a solicitação, o dispositivo físico de armazenamento do certificado digital A3 estará disponível para você. O próximo passo é instalar em seu computador, o que explicaremos no tópico abaixo.

Como instalar certificado digital A3?

Após a emissão do certificado, é necessário fazer a instalação na máquina em que irá utilizá-lo. Para isso, é necessário seguir as orientações da Autoridade Certificadora responsável pela emissão do seu certificado A3. Essas instruções podem estar no site da AC, portanto, verifique e siga os passos indicados no portal.

De modo geral, as etapas para a instalação são as seguintes:

  • Certifique-se de que seu computador atende aos requisitos mínimos para a instalação do certificado e do software fornecido pela AC, como sistemas operacionais específicos;
  • Caso tenha algum certificado antigo já instalado no computador, lembre-se de desinstalar antes de começar esse processo;
  • Baixe e instale o driver indicado pela AC, o qual fará a leitura do dispositivo (token ou cartão inteligente). Alguns cartões necessitam de uma leitora para acessar o chip que contém as informações, atente-se a isso;
  • Após instalado o driver, conecte o dispositivo à máquina, abra o software e veja as opções de gerenciamento e configurações do certificado;
  • Pode ser que, no primeiro uso, você seja solicitado a definir um PIN (número de identificação pessoal) para proteger o acesso ao seu certificado. Escolha um PIN seguro e memorize-o.

Como obter certificado digital A3 gratuito?

Os certificados digitais são recursos pagos, ou seja, não há emissão gratuita de certificado digital A3. No entanto, é possível fazer assinatura digital com validade jurídica mesmo que você não possua um certificado. Veja a seguir!

Assinatura digital é com a ArqSign!

A ArqSign é a plataforma de assinaturas eletrônicas e digitais da Arquivar. Ao utilizar nosso software, é possível realizar assinaturas com validade jurídica, nos padrões do ICP-Brasil, mesmo que você não tenha um certificado digital. No momento da assinatura, a plataforma aplica o certificado próprio da Arquivar, conferindo conformidade legal aos documentos assinados digitalmente.

Mas se você quiser adquirir um certificado digital A3, poderá utilizá-lo na ArqSign com toda segurança garantida! O nosso software conta com diversos recursos para uma autenticação segura, incluindo informações complementares (como geolocalização e endereço de IP), anexo de documentos de pessoa física e jurídica, identificação por selfie, entre outros.

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