Já ouviu falar em assinatura digital para advogado? Quanto mais a tecnologia avança, mais as profissões vão sendo impactadas por recursos que podem transformar os serviços e operações, principalmente aquelas que lidam constantemente com documentos.
Os profissionais do Direito, por exemplo, encontram nas assinaturas digitais uma forma de facilitar a validação de documentos eletrônicos de diversas naturezas. Contratos, petições, procurações e outros tipos de documentos podem ser assinados com muito mais agilidade no meio eletrônico.
Isso é especialmente útil em tempos de trabalho remoto, dificuldade de locomoção e expansão geográfica de atendimento, permitindo que advogados assinem documentos importantes sem a necessidade de presença física. Além da economia de tempo e dinheiro, as assinaturas digitais garantem a segurança e a autenticidade do processo.
Saiba tudo sobre assinatura digital e, em seguida, continue a leitura do artigo!
Assinatura digital pode ser definida, em termos simples, como a versão digital da sua assinatura manuscrita. Porém, não se trata de uma representação gráfica, como uma imagem escaneada da sua rubrica ou assinatura completa.
Na verdade, é um mecanismo formado por um conjunto de dados criptográficos gerados a partir de algoritmos matemáticos. Assim, o titular da assinatura digital possui um par de chaves que possibilitam a proteção da sua assinatura única.
Antes de falarmos especificamente da assinatura digital para advogado, entenda que exista uma diferença entre assinatura digital e eletrônica. Basicamente, toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital.
Em outras palavras, as assinaturas digitais são somente aquelas que contam com certificado digital. Sendo assim, trata-se de uma assinatura eletrônica qualificada. Em contrapartida, assinaturas que não possuem a certificação podem ser enquadradas nas categorias de assinatura eletrônica simples ou avançada.
Para assinar digitalmente um documento, o ideal é acessar uma plataforma específica que ofereça esse serviço, mas também é possível assinar fora da plataforma. Além disso, você deve ter o certificado digital instalado em seu computador ou conectado ao dispositivo via um token. Dessa forma, você consegue realizar a assinatura digital com certificado, se não, fará uma assinatura eletrônica.
O que você precisa fazer, então, é seguir os passos indicados pela própria plataforma ao receber o documento a ser assinado. Na ArqSign, estas são as etapas para concluir a assinatura:
Um certificado digital é uma espécie de identidade virtual para cada indivíduo, sendo pessoa física ou jurídica. Ou seja, trata-se de um documento eletrônico que contém informações sobre a identidade de uma entidade, como uma pessoa, uma organização ou um dispositivo.
Ele é emitido por uma autoridade de certificação confiável e permite comprovar a autenticidade e a integridade das transações realizadas no ambiente digital. No Brasil, os certificados são emitidos por autoridades certificadoras credenciadas, no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
No contexto dos profissionais do Direito, o certificado digital é utilizado para assinar digitalmente documentos, contratos, petições e demais registros eletrônicos. Desse modo, a assinatura digital para advogado confere validade jurídica e autenticidade às transações realizadas no ambiente virtual.
Os tipos mais comuns de certificado digital são o e-CPF e e-CNPJ, que servem para identificar pessoas físicas e jurídicas no meio digital. Além disso, existe uma categoria específica para profissionais inscritos na Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).
Esse certificado, emitido pela autoridade certificadora do próprio órgão, a AC-OAB, é um e-CPF ou e-CNPJ comum, no qual é realizado um cruzamento de dados que permite reconhecer o signatário como advogado. Portanto, trata-se de um certificado obrigatório para protocolar processos jurídicos.
Por outro lado, para as tramitações com os clientes, os advogados podem utilizar seu certificado para assinaturas digitais em outras plataformas, como a ArqSign.
Primeiramente, a assinatura digital para advogado, por conter certificação digital, garante a autenticidade dos documentos eletrônicos assinados, por vincular a identidade do advogado ao documento de forma segura e confiável.
Em segundo lugar, ela assegura a integridade do documento, afinal, qualquer alteração será detectada, já que a assinatura digital é calculada a partir do conteúdo do documento. Isso significa que o software de assinaturas possibilita a rastreabilidade, além de favorecer a gestão documental. A assinatura digital também possui validade jurídica no Brasil, onde é regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
E, além disso, é uma maneira de promover mais agilidade e eficiência nos serviços, uma vez que é possível assinar documentos remotamente. Igualmente, por não precisar imprimir papéis para serem assinados manualmente, a redução de custos e a sustentabilidade são outras vantagens da assinatura digital para advogados.
O primeiro passo para um advogado fazer assinatura digital é obter o certificado digital por meio de uma autoridade certificadora. Nesse processo, o profissional deve escolher o tipo de certificado, seja e-CPF ou outro, e acompanhar a emissão junto à AC escolhida.
Posteriormente, é preciso instalar os softwares necessários para utilizar o certificado. Inclusive, será necessário contratar uma plataforma de assinaturas digitais, como a ArqSign.
E, por fim, basta fazer o gerenciamento dos documentos e realizar as assinaturas na plataforma.
A migração dos processos jurídicos para o meio eletrônico está se tornando cada vez mais comum nos órgãos da justiça brasileira. Ao mesmo tempo, os profissionais da área do Direito vêm expandindo as fronteiras, atendendo clientes de qualquer lugar do país de forma online.
E assim aumentam as demandas por ferramentas tecnológicas que atendam às necessidades desses profissionais. Mais do que utilizar um software que garanta assinaturas válidas, o advogado deve procurar por uma solução que ofereça:
Com a ArqSign, os advogados podem realizar assinaturas digitais com confiança e tranquilidade, tendo todas as vantagens acima citadas, além da redução de custos com logística, papel, digitalização e autenticações. A melhoria de processos, produtividade e satisfação dos colaboradores e clientes também é um bom resultado que se pode obter com esse recurso.
Nossa plataforma garante validade jurídica e transparência na assinatura de documentos. Além disso, é possível rastrear a integridade dos documentos antes e depois das assinaturas, podendo identificar se foram realizadas alterações por parte dos usuários.
Inclusive, você pode solicitar que o assinante realize uma assinatura eletrônica (sem certificado digital), que a própria plataforma produz uma assinatura eletrônica que cumpre os requisitos legais. Dessa forma, a ArqSign tem a melhor assinatura digital para advogado porque qualquer assinatura realizada na plataforma é válida juridicamente.
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