Validação ITI: O que é, Como Funciona e Por Que Fazer?

A validação ITI é um processo fundamental para garantir a segurança, a autenticidade e a legalidade das transações eletrônicas no Brasil. Este procedimento verifica a conformidade dos sistemas e das assinaturas digitais com os padrões estabelecidos pelo órgão federal.

Neste artigo, vamos falar sobre ITI validador, explicar como ele funciona e destacar a importância para as empresas.

O que é ITI e qual a sua relação com o ICP-Brasil?

O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) é uma autarquia federal, criada em 2001 pela Lei n.º 11.419/2006. Um dos objetivos é regular e fiscalizar os serviços de certificação digital e estabelecer normas de segurança desses serviços.

O ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas), por sua vez, é mantido pelo ITI. Ela é composta por entidades, como:

• O próprio ITI;
• As autoridades certificadoras (ACs);
• As autoridades de registro (ARs) e
• Os usuários finais (pessoas físicas e jurídicas).

Essa infraestrutura preserva a autenticidade, a integridade e a confidencialidade de documentos e transações digitais.

Por isso, um documento assinado com certificado ICP-Brasil, como Adobe, tais quais procurações e contratos, pode ter firma digital reconhecida.

Como funciona o verificador ITI?

Garantir a segurança jurídica dos documentos eletrônicos assinados digitalmente é importante. Por isso, o ITI Gov intervém.

Para a validação do ITI, o documento deve ter as informações do titular e da autoridade certificadora que o emitiu. Todo esse processo ocorre através da cadeia de certificação, composta pela AC Raiz – a primeira autoridade da cadeia –, AC intermediária e certificado digital utilizado na assinatura.

O ITI disponibiliza diversas ferramentas, como o Portal de Assinaturas, o Assinador Livre e o Validador, o ITI Assinatura Digital. Além disso, vale destacar que qualquer pessoa ou empresa que precise pode utilizar essas ferramentas gratuitas.

5 benefícios de verificar a validade de um documento no ITI

Seus principais benefícios incluem:

1. Garantia da autenticidade: o ITI validador verifica o autor da assinatura digital e aponta se ela foi falsificada ou adulterada.
2. Integridade do documento: o processo assegura que o arquivo não foi modificado após a assinatura, preservando, assim, sua integridade.
3. Prova jurídica: documentos verificados pelo ITI podem ser usados em processos judiciais como provas jurídicas, visto que tem autenticidade e integridade comprovadas.
4. Segurança da informação: o processo protege documentos eletrônicos contra fraudes e falsificações.
5. Agilidade e eficiência: a validação de assinatura ITI é ágil e eficiente e pode ser feita em poucos segundos.

Em suma, a validação de assinatura ITI é um processo indispensável, em alguns casos, é muito prática.

Passo a passo para validar um documento com o ITI

Para validar um documento assinado digitalmente com o ITI, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site do ITI e entre na sua conta gov.br;
2. Escolha o tipo de documento (PDF, XML, etc.) e clique em “Escolher arquivo” para selecionar o arquivo que deseja validar;
3. Clique em “Validar” e aguarde o resultado da validação.

A entidade receberá uma mensagem de confirmação do órgão. A mensagem, por sua vez, pode ser positiva ou negativa. Ou seja, indicar que o arquivo não foi alterado desde a assinatura ou que a assinatura é inválida e o documento digital pode ter sido adulterado.

>> Confira nosso tutorial com o passo a passo para validação.

>> Quer mais detalhes? Neste tutorial, você aprenderá a validar um documento assinado digitalmente com o ITI:

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Ao validar a assinatura da ArqSign, o ITI verifica a autenticidade do certificado utilizado, garantindo a integridade e autenticidade do documento. A validação é realizada com base em uma série de requisitos técnicos e legais estabelecidos pela ICP-Brasil.

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