Validação ITI e Adobe
ArqSign
Como verificar a Validade Jurídica de um documento assinado eletronicamente através do Instituto de Tecnologia Nacional da Informação – ITI ou do Adobe
Um documento assinado eletronicamente pode não ter validade jurídica, por não atender aos critérios estabelecidos pelo ITI.
Aqui vamos te ensinar a realizar a validação Iti e Adobe pelo portal e ver a conformidade de um documento assinado.
A forma mais confiável de conferir a conformidade conforme falamos, é submeter o arquivo à verificação de conformidade pelo site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação o ITI – https://verificador.iti.gov.br/.
Fazer essa validação é bem simples. Veja:
a) Verificação de conformidade no ITI
I. Acesse o endereço: https://verificador.iti.gov.br/;
II. Aceite os termos de responsabilidade e de uso do Verificador de Conformidade;
III. Clique em “Selecionar assinatura” e inclua o arquivo a ser analisado;
IV. Caso o arquivo não contenha nenhuma assinatura aprovada, a mensagem a seguir é apresentada: “Pelo menos uma assinatura não pertence à ICP-Brasil. Por favor, selecione assinaturas válidas.”;
V. Caso o arquivo contenha pelo menos uma assinatura válida o botão “Verificar conformidade” será habilitado;
VI. Clique no botão “Verificar conformidade”;
VII. O portal do Instituto Nacional de Tecnologia – ITI – exibirá a informação de aprovação ou não aprovação de cada assinatura do documento (pois o documento pode conter assinaturas aprovadas e assinaturas não aprovadas). Conforme o exemplo abaixo:
Existe uma outra forma opcional de verificação que é pelo Software Acrobat Reader DC da Adobe.
Foi feito um acordo entre o ITI e a Adobe para que o software Acrobat Reader DC reconheça automaticamente certificados emitidos com o Padrão ICP-Brasil entretanto, esse acordo não inclui o reconhecimento automático de assinaturas realizadas pelos Certificados Digitais A1.
Por isso, ao verificar a validade de um documento assinado com a ArqSign, o software Acrobat Reader DC pode sinalizar indevidamente ao usuário que a assinatura é inválida ou desconhecida.
Para acertar este ponto, é necessário atualizar a base de certificados confiáveis do Adobe manualmente importando e definindo a cadeia de certificados da Autoridade Certificadora SOLUTI como uma das fontes confiáveis do seu Acrobat Reader DC.
Atenção: A configuração a seguir é opcional pois, independentemente da validação através do Acrobat Reader DC da Adobe, o documento da ArqSign tem validade jurídica garantida. Se não quiser fazer essa configuração, a validação pelo ITI descrita acima é perfeitamente suficiente.
b) Validação pelo Acrobat Reader DC do Adobe:
Importação do certificado ArqSign do site do ITI para o seu Acrobat Reader DC:
- Baixe a cadeia de certificados da Autoridade CertificadoraSOLUTI clicando aqui ou pelo link: http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SOLUTI/v5/p/AC_Soluti_v5.crt
- Instale o Certificado em sua máquina.
Clique em “Abrir”:
Depois clique em “Instalar Certificado”
Em seguida clique em “Usuário local” e “Avançar”
Mantenha selecionada a opção “Selecionar…” e “Avançar”
Mantenha a opção “Repositório….” marcada e clique em “Concluir”.
Aparecerá a mensagem de êxito abaixo:
3. Importe o certificado no Adobe Reader
Abra o Adobe Reader e clique em “Editar” e “Preferências”
Clique em “Assinaturas” e na seção “Certificados confiáveis e de identidade” clique em “Mais…”
No menu à esquerda clique em “Certificados confiáveis” “Mais”
Em seguida clique em “Certificados confiáveis” à esquerda e depois em “Importar”.
Depois na seção Contatos, clique em “Procurar”.
Localize o certificado baixado do site do ITI, selecione-o e clique em abrir.
Em seguida clique sobre a Autoridade Certificadora AC SOLUTI v5 que apareceu e no Certificado AC SOLUTI e depois em “Confiar”.
Marque todas as opções para importar, “OK” e depois “Importar”
Aparece a mensagem abaixo. Clique em ok.
Habilite as opções abaixo e clique em ok.
Agora clique em “Importar”
Clique em OK e feche todas as janelas.
Reinicie o Acrobat Reader DC e abra um documento assinado na ArqSign.
Finalizado! O seu Acrobat Reader DC está atualizado com mais essa Autoridade Certificadora Raiz Brasileira.
A verificação pode ser feita conforme abaixo:
