Validação ITI e Adobe
Como verificar a Validade Jurídica de um documento assinado eletronicamente através do Instituto de Tecnologia Nacional da Informação – ITI ou do Adobe
Um documento assinado eletronicamente pode não ter validade jurídica, por não atender aos critérios estabelecidos pelo ITI.
Aqui vamos te ensinar a realizar a validação Iti e Adobe pelo portal e ver a conformidade de um documento assinado.
A forma mais confiável de conferir a conformidade conforme falamos, é submeter o arquivo à verificação de conformidade pelo site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação o ITI – https://verificador.iti.gov.br/.
Fazer essa validação é bem simples. Veja:
a) Verificação de conformidade no ITI
I. Acesse o endereço: https://verificador.iti.gov.br/;
VI. Clique no botão “Verificar conformidade”;
VII. O portal do Instituto Nacional de Tecnologia – ITI – exibirá a informação de aprovação ou não aprovação de cada assinatura do documento (pois o documento pode conter assinaturas aprovadas e assinaturas não aprovadas). Conforme o exemplo abaixo:
Existe uma outra forma opcional de verificação que é pelo Software Acrobat Reader DC da Adobe.
Foi feito um acordo entre o ITI e a Adobe para que o software Acrobat Reader DC reconheça automaticamente certificados emitidos com o Padrão ICP-Brasil entretanto, esse acordo não inclui o reconhecimento automático de assinaturas realizadas pelos Certificados Digitais A1.
Por isso, ao verificar a validade de um documento assinado com a ArqSign, o software Acrobat Reader DC pode sinalizar indevidamente ao usuário que a assinatura é inválida ou desconhecida.
Para acertar este ponto, é necessário atualizar a base de certificados confiáveis do Adobe manualmente importando e definindo a cadeia de certificados da Autoridade Certificadora SOLUTI como uma das fontes confiáveis do seu Acrobat Reader DC.
Atenção: A configuração a seguir é opcional pois, independentemente da validação através do Acrobat Reader DC da Adobe, o documento da ArqSign tem validade jurídica garantida. Se não quiser fazer essa configuração, a validação pelo ITI descrita acima é perfeitamente suficiente.
b) Validação pelo Acrobat Reader DC do Adobe:
Importação do certificado ArqSign do site do ITI para o seu Acrobat Reader DC:
- Baixe a cadeia de certificados da Autoridade CertificadoraSOLUTI clicando aqui ou pelo link: http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SOLUTI/v5/p/AC_Soluti_v5.crt
- Instale o Certificado em sua máquina.
Localize o certificado baixado do site do ITI, selecione-o e clique em abrir.
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