A Arquivar, com mais de trinta e dois anos de experiência em gestão de documentos, processos e informações já atendeu mais de 2.000 clientes no Brasil, Bolívia e África.
Utilizando seu know-how, desenvolvemos a plataforma ArqSign, que oferece assinaturas eletrônicas 100% em conformidade com a legislação vigente, como a Medida Provisória 2.200-2, o Código Civil Brasileiro e as Instruções Normativas do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
A medida provisória 2.200-2 de 2001 institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências como legalizar a assinatura eletrônica no Brasil através de seu Art. 10, §2º:
O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
Desta forma, é importante observar que uma assinatura eletrônica tem validade jurídica quando cumpre os seguintes requisitos:
1) Garantia da integridade do documento e autoria da assinatura
Para garantir a integridade dos documentos e a autoria das assinaturas, a ArqSign adota um processo rigoroso, pois, para isso o arquivo recebido para assinatura deve ser o mesmo entregue ao final do processo.
A plataforma de captura o hash (identificação única) do arquivo no momento do upload e de cada assinatura conferindo a integridade do documento.
Além disso, aplica um certificado digital com a identificação do signatário também para cada assinante. Neste caso, se o usuário já possui um certificado digital, ele é utilizado para identificação. Caso contrário, a ArqSign inclui os dados do signatário no documento por meio de seu próprio certificado digital.
É por causa do rigor deste processo que a ArqSign não insere no documento o Registro de Assinaturas ou rubricas. Assim a garantia de integridade do documento é maior.
2) Termo de Aceite de Assinatura Eletrônica:
Para garantir o aceite das partes para assinatura eletrônica, a ArqSign captura durante o processo de assinatura o aceite de todos os signatários para assinatura eletrônica.
O histórico do aceite de cada signatário fica salvo na Plataforma vinculado à data e hora, IP e geolocalização do aceite.
O termo contido na plataforma pode ser personalizado pelo cliente de forma a atender o requisito de ciência e concordância com a assinatura eletrônica.
A ArqSign oferece uma ampla variedade de tecnologias de autenticação, incluindo:
Na trilha de auditorias da ArqSign, encontramos informações essenciais, tais como:
A Arqsign armazena seus dados no datacenter Azure, líder no setor em estabelecer requisitos de privacidade e de segurança.
O Azure cumpre uma ampla variedade de normas de conformidade internacionais e específicas do setor, como:
Rigorosas auditorias de terceiros, tais como aquelas realizadas pelo British Standards Institute, confirmam a adesão do Azure aos rígidos controles de segurança exigidos por tais normas.
A Microsoft aproveitou sua experiência na criação e proteção de softwares corporativos e na execução de alguns dos maiores serviços online do mundo a fim para criar tecnologias e práticas de segurança robustas. Elas ajudam a garantir que a infraestrutura do Azure seja resistente a ataques, protege o acesso do usuário ao ambiente do Azure e ajuda a manter os dados do cliente seguros por meio de comunicações criptografadas e pelo gerenciamento de ameaças e práticas de atenuação, incluindo testes de penetração regulares tais como:
Horário de Atendimento
Segunda a sexta de 8h às 17h.
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