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Documentos do exterior: saiba quais as exigências para validação

Documentos do exterior: saiba quais as exigências para validação

Conheça os trâmites burocráticos envolvidos no processo

Antigamente, quando se falava sobre um documento do exterior, era comum pensar em algo demasiadamente complicado de se obter ou que envolvesse custos muito elevados, inatingíveis para a maioria das pessoas, mas a situação hoje é bem diferente.

Com a tendência da globalização que pode ser observada em praticamente todas as esferas da sociedade, da política à economia e educação, saber o que deve ser feito para validar um documento estrangeiro no Brasil é um conhecimento capaz de lhe ajudar muito em sua vida profissional, pessoal e acadêmica.

Vamos aprender qual é a importância de entender sobre essa validação de documentos, bem como o que deve ser feito para que eles tenham a mesma validade aqui no Brasil.

Por que a validação de documentos estrangeiros é tão importante?

Porque essa é uma realidade atual, em especial no que tange aos documentos relacionados à educação, como os diplomas, históricos e demais comprovantes escolares e acadêmicos.

De acordo com uma pesquisa feita pela Belta (Brazilian Educational & Language Travel Association), havia 302 mil brasileiros estudando no exterior no ano de 2017, número que chama a atenção, ainda mais ao analisar o crescimento de 23% em relação a 2016 e de 40% quando comparado a 2015.

Para fins de comparação, a população de Palmas é estimada em aproximadamente 294 mil pessoas, ou seja, havia mais brasileiros estudando fora do Brasil em 2017 do que habitantes da capital do Tocantins.

Além dos mais de 300 mil estudantes que foram objeto da pesquisa realizada pela Belta, o número ainda tem a crescer graças à tendência da globalização. Depois de estudar em outros países, os documentos de comprovação deverão ser apresentados no Brasil para os respectivos fins, e é aí que entra a importância da validação.

Isso é necessário pelo fato de que documentos emitidos fora do Brasil originalmente não possuem a mesma validade aqui em nosso país, a menos que sejam devidamente validados.

Essa é uma das principais preocupações dos estudantes de universidades e instituições de ensino de outros países e dos postulantes a fazê-lo, mas felizmente o processo não é tão complicado quanto parece, o que permite que eles possam desfrutar de todas as portas abertas pela realização de seus estudos.

Documentos do exterior: saiba quais as exigências para validação

Como funciona a validação de documentos estrangeiros?

Hoje, o processo é bem mais ágil e simples do que era anteriormente, o que é muito bom para todos que se interessam em concluir os estudos em outro país para ter um diferencial importante no mercado de trabalho.

Para facilitar a compreensão das mudanças, vamos explicar brevemente como era o processo e como ele deve ser realizado atualmente.

Processo antigo

Até o final de 2016, era necessário validar o diploma internacional na prefeitura ou secretaria de educação do país em que a pessoa estudava. Depois disso, era preciso enviar os documentos para o consulado ou a embaixada do Brasil para sua validação e posterior recebimento pelos Correios.

Logo, o processo consistia de duas etapas: uma no país em que se estudou e outra no Brasil, o que acrescia mais dificuldade e também aumentava os custos envolvidos.

Processo atual

A realidade hoje é diferente, já que a validação não precisa mais passar pelo consulado ou embaixada do Brasil: basta apresentá-lo na prefeitura ou secretaria de educação do país.

Isso se tornou possível graças à Portaria Normativa nº 22/2016, do Ministério da Educação (MEC). A partir de sua instauração, o Brasil também passou a aplicar a Convenção da Apostila de Haia, se modo que a legalização de documentos fosse facilitada.

112 países assinaram este tratado, o que significa que diversas regiões do mundo podem se beneficiar da simplificação e, assim, ter seus diplomas e outros documentos acadêmicos validados com mais praticidade, agilidade e economia.

Neste caso, o termo “apostila” significa a colagem de um papel padronizado no verso do diploma afirmando sua autenticidade e reconhecimento perante o tratado acordado entre os países. O serviço deve ser pago ao órgão do país estrangeiro e o preço pode variar de acordo com cada localidade.

Porém, ainda assim é preciso validar os diplomas de graduação ou pós-graduação que tenham sido emitidos fora do país aqui no Brasil, o que é feito em universidades nacionais com o auxílio do Portal Carolina Bori, que mostra quais instituições de ensino possuem vagas e processos abertos para a revalidação.

O Portal é de grande valia para quem precisa dessa validação, principalmente ao comparar com a situação anterior, em que era necessário entrar em contato com cada universidade para saber se ela tinha processos abertos, enviar os documentos, pagar as taxas e esperar por um período que poderia chegar a 3 anos.

As regras atuais exigem que a avaliação dos processos de validação de diplomas seja concluída em até 180 dias depois de seu ingresso. Diplomas de graduação precisam ser validados por universidades públicas, enquanto os de mestrado ou doutorado stricto sensu podem ser realizados também nas particulares.

Os documentos solicitados pelas universidades para a validação dos diplomas segue uma lista padronizada, embora algumas instituições possam solicitar documentos adicionais de acordo com os seus processos.

Outro detalhe que precisa ser observado é que este processo deve ser adotado por quem tenha feito pós-graduação stricto sensu. No caso das lato sensu, será obrigatório apresentar um trabalho de conclusão de curso ou dissertação de acordo com a forma tradicional adotada pelo Brasil.

Também é importante ressaltar que o diploma estrangeiro terá que passar pela tradução pública, também conhecida como juramentada, de modo que esteja em português e tenha validade legal em território brasileiro.

Ensino superior no exterior: uma boa opção

Conforme o tempo passa, aumenta o número de brasileiros com ensino superior, o que é muito bom, mas também faz com que os diferenciais sejam cada vez mais importantes, como é o caso de ter concluído os estudos em outro país.

Além de ter contato com uma cultura diferente e passar por experiências inesquecíveis, isso pode ser feito para conseguir uma vantagem competitiva no mercado de trabalho e, assim, ajudar a conquistar colocações profissionais ainda melhores.

Se você está interessado em estudar fora do Brasil, empenhe-se em sua trajetória e coloque todos os procedimentos citados em prática, desde a validação do documento no exterior e em universidades nacionais até a tradução juramentada. Assim, você terá um documento perfeitamente válido e um perfil capaz de chamar ainda mais atenção dos recrutadores!

Por: Dianny de Castro

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