Prova de Vida Digital e processos de Assinatura Eletrônica

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Prova de Vida Digital foi liberada e tem facilitado a comprovação vital de muitos brasileiros. Se trata de um procedimento feito pelo app e que dispensa a visita a uma agência. Essa é mais uma prova de como a tecnologia e os Processos de Assinatura Digital tendem a se tornar cada vez mais frequentes e úteis na vida das pessoas.  

Saiba mais a respeito lendo o conteúdo abaixo. 

Prova de Vida Digital é uma novidade que vai facilitar a vida de muitas pessoas. Afinal, com ela será possível cumprir essa obrigação anual de maneira bem mais rápida, sem precisar sair de casa.  

Segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, mais de 5 milhões de brasileiros poderão cumprir a prova de vida através do aplicativo oficial, sem precisarem se deslocar às agências para isso.  

Em tempos de pandemia e com orientações cada vez mais ferrenhas acerca da importância do isolamento social e dos cuidados particulares, com certeza essa é uma estratégia que será muito utilizada e que chega em boa hora para o contribuinte. 

O que é a Prova de Vida Digital? 

A Prova de Vida é um procedimento do INSS que deve ser realizado todos os anos por quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. 

Em suma, a exigência visa diminuir as fraudes referentes ao pagamento desses benefícios. Por isso, o INSS exige que o beneficiário compareça pessoalmente e comprove que ainda está vivo.  

Por diversas razões é muito difícil comparecer a uma agência bancária para muitas pessoas. Algumas têm dificuldade de mobilidade, outras não encontram companhia para se deslocar, tempo etc.  

Em 2021 surgiu ainda um novo agravante: a pandemia do coronavírus. Mas, esses não podem se tornar empecilhos definitivos, pois, quem não realiza a prova de vida pode ter o benefício suspenso. 

Por isso é importante conhecer estratégias e entender como a Prova de Vida Digital funciona, bem como os demais Processos de Assinatura Digital.   

Prova de Vida Digital: 

É nesse contexto que a Prova de Vida Digital surge como uma solução prática e segura. Através dela é possível fazer a comprovação sem necessariamente se deslocar até uma agência bancária.  

O projeto foi lançado em agosto de 2020, justamente para oferecer uma opção mais segura para pessoas que não querem sair de casa diante da crise de saúde.  

Em decorrência da pandemia, a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa em março/2020. No entanto, isso abre margem para que fraudes e pagamentos indevidos aconteçam em grande escala, por isso o governo deve retornar com a obrigatoriedade em 2021.  

Entenda como é feito esse processo de comprovação digital 

É importante saber que a Prova de Vida Digital está disponível apenas para contribuintes que possuem a CNH. Isso porque a carteira de motorista requer a presença do solicitante no Detran para coleta de digitais e foto.  

Com isso, sabemos que esse é um documento de grande valor no Brasil, servindo inclusive como substituto ao RG. Veja a seguir o passo a passo para fazer a Prova de Vida Digital.  

  • Baixe o aplicativo “Meu Gov.br” em seu celular; 
  • Acesse o aplicativo e procure pela opção de “Autorizações”; 
  • Verifique a autorização que consta como pendente e clique em “Autorizar”; 
  • Clique em “Realizar Validação”; 
  • Permita que o app acesse a sua câmera ao apertar “Permitir”; 
  • Informe o dado solicitado – um número de documento; 
  • Leia com atenção as dicas para fazer a Prova de Vida Digital; 
  • Você então verá um círculo na tela. Posicione a face encaixada nesse círculo e aguarde alguns segundos até que o reconhecimento seja feito; 
  • Aparecerá a mensagem “Validação Facial realizada com sucesso”. Clique em OK e o processo será finalizado.  

Todas as etapas podem durar apenas alguns minutos. O maior cuidado é em tirar uma foto que tenha boa iluminação, onde o seu rosto não tenha interferências como óculos de sol, chapéu ou cabelo.  

Além disso, procure por um fundo neutro, sem grande poluição visual e sem outras pessoas. Assim ficará mais fácil de ter a sua biometria facial aprovada pelo aplicativo.  

A biometria facial é segura? 

Para muitos brasileiros a Prova de Vida Digital é uma novidade. Alguns nunca sequer ouviram falar em procedimentos semelhantes, onde é possível comprovar alguma coisa ou assinar um contrato digitalmente.  

Os Processos de Assinatura Digital são cada vez mais comuns no Brasil e no mundo. Eles aparecem como uma solução muito cabível para o estado atual do planeta, onde o isolamento social se faz tão necessário.  

Então, sim, a biometria facial realizada pelo aplicativo é muito segura. Ela se utiliza de uma tecnologia avançada para reconhecer que aquela pessoa é mesmo o beneficiário que se declara.  

O que é uma Assinatura Digital? 

No mesmo sentido existe a chamada Assinatura Digital. Se trata de uma forma de autenticação para documentos que não requer a presença física de quem assina.  

A tecnologia usada para isso é a da criptografia. Desde 2001, com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, os documentos digitais passaram a ter valor exatamente igual aos documentos físicos no país.  

Com isso, aumentou muito a procura pelos Processos de Assinatura Digital. Hoje, um arquivo digital pode substituir tranquilamente um contrato impresso. No entanto, ele requer essa autenticação com uma assinatura.  

Certificado x Assinatura Digital 

Assim como a Prova de Vida Digital substitui a presença do beneficiário na agência, a Assinatura Digital dispensa que as partes requeridas de um contrato se encontrem para assiná-lo, por exemplo. 

É possível fazer isso a distância, mas existem alguns protocolos que precisam ser cumpridos. Eles garantem a autenticidade das assinaturas de ambas as partes. 

Certificado digital: 

Para que exista a Assinatura Digital, é preciso primeiro que aconteça um certificado digital. Se trata de uma identidade digital emitida para uma pessoa física ou para uma pessoa jurídica.  

As nomenclaturas utilizadas para os certificados digitais são: e-CPF ou e-CNPJ. Para obter essa identidade digital é preciso buscar por uma Autoridade Certificadora.  

Ela é quem vai emitir essa identificação que permita que a empresa ou a pessoa tenha Assinatura Digital com validade.  

O que é um assinador digital? 

Para que uma Assinatura Digital exista é preciso usar um assinador digital. Se trata de um software que serve exatamente para isso. Ele é baseado em criptografia e consegue cruzar informações do certificado digital para validar a assinatura.  

Como funciona? 

Para que a assinatura aconteça é preciso fazer o upload do documento a ser assinado no software próprio para a assinatura. Depois de ler rapidamente o documento, o software fará uma relação com o certificado digital.  

Através do uso de uma chave privada – código em poder apenas do usuário – é gerada a assinatura de forma segura e muito rápida. Quem receber o pacote contendo o certificado e a assinatura deverá usar uma outra chave, dessa vez pública, para autenticar.  

Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica são as mesmas coisas? 

Quando falamos em Prova de Vida Digital e os Processos de Assinatura Digital muitas pessoas acabam confundido com outro termo bastante similar: a Assinatura Eletrônica.  

Mas, se trata de coisas distintas. A Assinatura Digital, como dito anteriormente, requer um certificado digital que valida o documento ao cruzar informações criptografadas.  

Já a Assinatura Eletrônica não requer o certificado. Ela pode ser validada através da captação de outras informações que ajudem a identificar o assinante – como geolocalização ou o número do IP de onde a assinatura está partindo.  

Em alguns casos as assinaturas podem ser utilizadas em conjunto. 

Por exemplo: se uma das partes possui o certificado digital, e, portanto, pode assinar digitalmente, mas a outra parte não possui, poderá, essa segunda, assinar eletronicamente.  

Ambas possuem validação jurídica, são seguras e podem tornar o processo de assinatura ainda mais eficaz, prático e confiável.  

Soluções propostas pela Arquivar para a sua empresa 

Agora que você já entendeu como funciona a Prova de Vida Digital e os Processos de Assinatura Digital, é hora de falarmos dos benefícios disso para uma empresa ou mesmo para a pessoa física.  

Sem dúvidas, o conforto e a segurança dos processos digitais de assinatura são os principais pontos. Você poderá validar contratos e documentos sem se deslocar, com a garantia de que somente a sua Assinatura Digital terá validade real naquele documento.  

A Arquivar oferece soluções diversas na área de Assinatura Digital e eletrônica. Inclusive, você encontrará um software de primeiríssima qualidade com função híbrida, o que significa que assina tanto digital quanto eletronicamente.  

Esse é o caso do ArqSign, o software da Arquivar para assinaturas. Com ele você poderá gerar assinatura seguras e rápidas, otimizando os processos empresariais de maneira bastante eficiente.  

Além disso, oferecemos uma série de outras soluções capazes de tornar a rotina empresarial mais prática, organizada e segura. Tudo isso se valendo sempre de uma tecnologia de ponta e softwares de primeira qualidade.  

Entre em contato e saiba mais sobre a Prova de Vida Digital e os Processos de Assinatura Digital. Os profissionais da Arquivar estão a sua disposição para sanar dúvidas e propor as melhores soluções para o seu caso. 

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